Os movimentos sociais terão a oportunidade de se manifestar sobre a instituição de cotas para o ingresso nas universidades. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski convocou audiência pública para ouvir a sociedade civil sobre o assunto.
A audiência será de 3 a 5 de março de 2010, mas os interessados –especialistas em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior– devem requerer a participação até o dia 30 de outubro pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br.
Na requisição, os interessados precisam explicar os pontos que pretendem defender e indicar o nome de seu representante. A relação dos inscritos habilitados será publicada no portal eletrônico do STF a partir de 13 de novembro.
O ministro Lewandowski é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, proposta pelo partido Democratas (DEM), que questiona a criação de cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB).
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